28 de novembro de 2019/POR Flávia de Castro

Já sabemos que o vazamento de óleo afetou o Nordeste desde meados de agosto deste ano. Porém ainda não estão tão claros os riscos e consequências desse desastre.  No ramo do entretenimento, produtores de eventos se vêem frente a um desafio inesperado. Como se posicionar perante algo que está fora do seu controle? Afinal, trata-se de algo que não é da sua responsabilidade direta.

Eu, Flá, advogada, bacharel pela UFBA e licenciada em Coimbra, atuante em consultoria jurídica para entretenimento, e a Ju, cientista geofísica, doutoranda na UFBA, andamos conversando sobre esse tema. Tudo isso por conta da nossa participação na 20ª Edição do Universo Paralello deste ano. É um sonho de vida participar desse mundo cheio de possibilidades em forma de festival. Com direito a banho de água de mangue e pé na areia mesmo!

Impactos do vazamento de óleo

Universo PAralelo

Nosso papo se deu em cima de questões científico-jurídicas de uma maneira bem simples, e traz reflexões para os produtores e apreciadores de festas e festivais:

-O evento é na praia, e agora?
-Será que eu posso cair no mar?
-Será que o festival não vai se pronunciar?
-Mas, amiga! O festival não é obrigado a fazer nada?

A gente tem visto que as mãos voluntárias não têm conseguido dar conta de todo o óleo que chega a beira-mar e, por isso, ainda são encontrados muitos vestígios da substância nas praias. 

No decorrer dos meses, desde a primeira área afetada, várias Universidades Federais, sobretudo as nordestinas, voluntariamente tomaram a frente dos estudos sobre as manchas de óleo e quais as possíveis consequências desse desastre ambiental. 

Compondo o corpo de pesquisadores engajados nas áreas responsáveis, a Ju nos trouxe alguns pontos relevantes:

1) Não basta confiar no que nossos olhos podem ver

A contaminação química – pelos compostos orgânicos voláteis (COVs) e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs) –  dura muito mais tempo do que a poluição visual sugere. Isso significa que mesmo que as praias sejam limpas e estejam esteticamente despoluídas, pode ser que a água esteja contaminada e, por isso, é necessário o monitoramento das regiões atingidas por longos períodos, com análises constantes, até que seja garantida a não-toxicidade das zonas.

2) O que é balneabilidade da água? Esse indicador serve para medir esse tipo de tóxico?

De acordo com o site do Inema (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) – órgão responsável pelo monitoramento do indicador – Balneabilidade é entendida como qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, sendo este contato direto e prolongado onde há possibilidade de ingestão de uma quantidade significativa de água.

O monitoramento utiliza como índice de contaminação a Escherichia coli, bactéria ligada a poluição recente de origem exclusivamente fecal humana e/ou animal.

Traduzindo, em outras palavras, é perigoso alegar que as praias estão próprias para banho utilizando resultados de testes de balneabilidade. É, na verdade, uma atitude irresponsável que põe em risco a população, que não dispõe de informações científicas e desconhece o método de estudo utilizado pelo INEMA.

Praia de Pratigi, Universo Paralelo
Praia de Pratigi, Bahia

A ideia é deixar claro que esse estudo se refere a outro tipo contaminação, diferente do poluente em questão, e dessa forma, a recomendação é de evitar se banhar em áreas que foram contaminadas, uma vez que o petróleo solúvel em água é o que mais penetra na pele, podendo causar inúmeros danos à saúde

3) O alcance do vazamento de óleo ainda é indeterminado

No meio científico já se fala que este episódio pode ser um dos maiores desastres ambientais brasileiros em relação aos impactos a longo prazo, e o maior episódio de vazamento de óleo, em termos de extensão, atingindo 139 pontos nos nove Estados do Nordeste. 

Lembrando que mesmo que nos próximos meses não chegue mais óleo na costa, o contaminante que ficou retido em ecossistemas, como manguezais, por exemplo, vai liberar compostos tóxicos neste local por tempo indeterminado; impactando diretamente a fauna e flora da região, além da cadeia alimentar. Então, é bom evitar a ingestão de animais frescos vindos das áreas afetadas. 

4) Evitar o consumo em que medida?

Relatórios preliminares realizados pela Bahia Pesca em áreas de manguezais que foram expostas ao contaminante alertam que nestes ambientes vivem animais que estarão em contato direto com o óleo e possuem grande importância econômica, a exemplo de caranguejos, aratus, sururus, lambretas e outros.

Em geral as pessoas estão sendo alertadas para não consumir produtos pesqueiros locais, principalmente se encontrarem pescas recentes. É verdade que isso afeta a economia local, por outro lado, medidas governamentais estão sendo tomadas e esperamos que haja uma mudança nessa maneira de consumo, tornando-se mais consciente e segura.

É importante ficar atento às atualizações sobre o tema antes de ingerir alimentos desse tipo, pois esses ecossistemas são zonas de reprodução de muitas espécies e abrigam outras que vivem enterradas nos sedimentos como ostras, sururu e chumbinho, justamente onde a limpeza é mais difícil e onde o contaminante pode impregnar. 

5) Como posso ajudar com esse vazamento de óleo? Quero ser voluntário!


A utilização de EPI – Equipamento de Proteção Individual – caso queira atuar como voluntário é INDISPENSÁVEL. São eles: botas e luvas de PVC, calça, camisa de manga comprida e máscara para poeira ou gás, a depender do volume de óleo. 

Também é recomendável que você entre em contato com instituições acadêmicas ou ONGs para ter mais orientações sobre como ajudar. 

Qual é a recomendação?

Procuramos aqui esclarecer algumas dúvidas pelas quais passamos e que levaremos em consideração em nosso próximo UP. Lamentamos muito esse desastre ambiental que traz consequências nocivas econômicas, ambientais e principalmente para a saúde coletiva. Para que o impacto seja menor, pelo menos em relação a nossa saúde, procuramos conscientizar outros amigos e amigas de pista e mobilizar os responsáveis pelos eventos a se posicionarem de maneira transparente, já que o vazamento de óleo continua chegando à costa e não se sabe calcular ao certo todos os impactos.

Diante desse cenário, a recomendação é de que se tenha cautela. Por outro lado, deixamos claro que seria um equívoco inibir a produção de festas e eventos nessa região ainda mais nesse período do ano.

É verão! Apenas vamos aproveitá-lo com consciência e juízo.

E eu, que estou produzindo o evento?

Quanto a percepção da Produção, podemos considerar que a omissão do poder público em relação a contenção do estrago, e principalmente em relação à mídia, é o que preocupa a maioria dos empreendedores e empresários desse nicho.

Com pouca informação oficial do governo ou de organismos ambientais responsáveis, em veículos de massa, é natural que o público espere algo ser dito pela produção do evento, de modo a pressionar os produtores e artistas a se expressarem.

É válido que exista um pronunciamento da produção do evento acerca dos acontecimentos, no entanto, mantendo o interesse do público. Ainda que a festa não possa se responsabilizar por algo de razão incontrolável e de competência governamental, o posicionamento muita vezes é inevitável.

As publicações do evento devem ser cautelosamente programadas e é de extrema importância que haja um acompanhamento jurídico e de marketing nesses casos. 

Inevitavelmente riscos estão envolvidos e ainda que não seja de sua responsabilidade imediata, como disse anteriormente, o que vem a acontecer dentro do seu evento após uma comunicação sua já não é tão distante assim do seu dever, percebe?

Claro que é importante se posicionar em um momento como esse, até mesmo por uma questão de empatia às comunidades litorâneas e demonstração de solidariedade a dor do outro. 

Basta saber como relacionar essa comunicação a algo bem quisto pelo público, a algo que lhe traga para mais perto possível de quem estará ali, curtindo, se divertindo, entregando todo o seu tempo livre àquela experiência. Há várias maneiras de dizer o que o público precisa ouvir sem atrelar ao seu evento a responsabilização pela situação.

Esperamos que tanto o Universo Paralello, como todas as festas e programações desse verão sejam um sucesso! Os riscos e consequências ainda não foram todos mapeados, mas é também a mobilização da informação que promove a segurança. Por isso, pedimos que levem o que foi abordado aqui e se conscientizem.

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Artigo produzido por:

Flávia de Castro – Bacharel em Direito pela UFBA e Universidade de Coimbra, Portugal. Atua em Consultoria para Entretenimento.
Juliana Diniz – Doutoranda em Ciências, Energia e Meio Ambiente (Cienam-UFBA), Mestra em Geotecnia Ambiental (PPEC – UFBA) e  Bacharel em Geofísica pela UFBA.

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