11 de abril de 2015/POR Felipe Tiradentes

*por Felipe Tiradentes

Uma discordância entre o Ministério da Cultura e o Rock In Rio na última semana acabou por expor algumas incongruências no maior mecanismo de investimento em cultura do país – a Lei Rouanet – principalmente no que se refere a eventos com maior orientação comercial, como grandes festivais de música.

A Rouanet oferece isenção fiscal a patrocinadores de eventos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, ou seja, oferece financiamento público para investimento privado em eventos culturais. O Rock In Rio, para a edição de 2015, conseguiu o direito de captar R$18,3mi dos R$ 23,3mi solicitados, referentes em sua maioria a custos de estrutura e administração como pode ser visto no site do Ministério da Cultura, o que representa entre 7% e 10% do orçamento total do festival.

Quando um artigo do jornal Folha de S.Paulo noticiou que o MinC negou um pedido da Rock World (entidade responsável pelo Rock in Rio) para retificar o valor dos ingressos de R$260 previamente acordados para R$350, várias questões foram levantadas. A primeira, até que ponto o Governo tem o direito de intervir nas estratégias de preço de um negócio privado? A organização do festival alega que com a alta do dólar, os custos reais aumentaram e o festival só seria viável com o reajuste dos ingressos. Justo. Mas como o benefício fiscal foi concedido mediante condições acordadas e o Ministério da Cultura não autorizou o reajuste, o Rock in Rio fica refém do que ele mesmo propôs.

O que nos leva a outra questão: O Rock in Rio precisa mesmo de R$18 milhões de dinheiro público pra funcionar? Me parece que não, mas se o benefício é voltado à produtores culturais, porque não pedir? É um grande evento que traz impactos positivos à cultura e à economia da cidade, e que, por isso, se adequa perfeitamente aos requisitos do mecanismo de subsídio. Talvez o que tenha que ser revisto seja mesmo este mecanismo e isso é trabalho do Ministério e do Congresso.

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Imagem: I Hate Flash

Por que investir R$18 milhões num festival estabelecido comercialmente, que já não precisa do benefício para funcionar? Por que um festival precisa submeter suas decisões estratégicas à burocracia do Ministério? Imagine os beneficios reais que esta verba poderia trazer se fosse utilizada de forma menos centralizada, distribuída entre 36 pequenos festivais pelo país, por exemplo. Mas a iniciativa privada teria interesse? Seu retorno de imagem não seria maior investindo em um evento como o Rock In Rio? Estas perguntas são mais complicadas de serem respondidas.

Apesar de já ter sido depositado mais de R$4 milhões na conta do benefício e de acordado cotas de patrocínio com outras quatro empresas, a organização do festival não pôde esperar a decisão final do Ministério e decidiu cancelar a isenção fiscal. Mesmo assim, a Rock World, afirma que todas as contrapartidas acordadas em contrato com os patrocinadores serão mantidos, o que leva a crer que o incentivo fiscal não era um fator determinante no investimento. Em muitas grandes empresas, inclusive, o valor do patrocínio sai da verba de Marketing e volta apenas no final do ano fiscal, não podendo ser reutilizado. Em muitos casos o benefício não faz diferença na prática pra quem tem o poder de decisão do patrocínio.

O Ministro Juca Ferreira, que foi um dos diretores das estratégias culturais do governo Lula e volta ao cargo esse ano, terá que saber balancear estes interesses. A legislação de fomento à cultura necessita de reformulação, tendo em vista que 80% da verba é destinada à Lei Rouanet, sujeita ao interesse privado, e apenas 20% para investimento direto via Fundo Nacional de Cultura, sujeita a interesses governamentais. De acordo com suas primeiras falas, como você pode ver aqui, o Ministro assume o compromisso de buscar essa reformulação.

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Página de venda de ingressos do Rock in Rio 2015

E nos Estados Unidos e Europa, como as Leis de Incentivo funcionam?

Apesar de ultrapassada e passiva de críticas, a Lei Rouanet é um dos mais inovadores instrumentos de fomento à atividades culturais do mundo. Nos Estados Unidos, são poucos os subsídios para instituições sem fins lucrativos como museus e entidades de arte. Filmes e festivais não tem nenhum e isso não impede a viabilidade comercial, pelo contrário.

Na Europa, a legislação varia de acordo com países e regiões, mas a tradição é o Estado financiar a arte em sua totalidade. De forma direta e sem o envolvimento da iniciativa privada, mas subsidiando apenas iniciativas sem fins lucrativos. Festivais são organizados sem nenhuma verba pública, mas muitas vezes com apoio estrutural de prefeituras.

O cenário europeu porém tem mudado desde a crise de 2008 e os governos tem cobrado mais independência financeira das instituições, que por sua vez se vêem voltadas a buscar outras formas de renda e parcerias com a iniciativa privada. Os investimentos tem sido reduzidos enquanto politicas de incentivo à sustentabilidade das indústrias criativas vem sendo criados. As empresas organizadores de festivais são alvo de políticas de fomento do governo que fornece muitas vezes espaço, facilidades e estrutura de funcionamento, como no caso do ADE em Amsterdam, cidade que inclusive possui um “Night Mayor” (prefeito da noite), uma espécie de “embaixador da cultura da vida noturna da cidade).  Sempre com foco na sustentabilidade econômica.

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Amsterdam Dance Event

Depois dos conflitos expostos no caso do Rock In Rio e com o mercado de festivais em ascensão, visto como referência em comportamento e novas tendências e um prato cheio para interação entre marcas e atividades culturais, o MinC precisa desenvolver políticas voltadas para o desenvolvimento economicamente sustentáveis de festivais pelo país.

Entendendo o panorama mundial, o Brasil precisa entender seu papel e seus próprios objetivos, tirar proveito de ainda ser visto como um mercado emergente e criar mecanismos pra estimular sua indústria cultural. O mercado e a sociedade já exigem a modernização das políticas culturais do país, a descentralização de recursos e impactos sócio-culturais mais claros. O caso do Rock In Rio veio deixar ainda mais  claro o quão urgente é a necessidade desta modernização.

Felipe Tiradentes é publicitário e produtor cultural, cursa o mestrado em Gestão de Artes e Políticas Culturais na Universidade de Maastricht, na Holanda.